O Seguro Garantia tem o objetivo de assegurar que as obrigações de um acordo formal sejam cumpridas como prazos e valores definidos, por exemplo. Essa é uma modalidade de seguro muito diferente das outras, pois está relacionada ao conceito de “fiança”.
No artigo de hoje, nos aprofundaremos na definição e funcionamento do Seguro Garantia para entender a importância de sua contratação, sobretudo para os negócios. Continue lendo!
O que é o Seguro garantia?
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a modalidade de Seguro Garantia é uma forma de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos descritos na apólice. Ou seja, trata-se de um seguro que é contratado para que prazos, valores ou outras obrigações definidas em contrato sejam devidamente cumpridas.
Dessa forma, o Seguro Garantia pode colaborar tanto com as pequenas, médias e grandes empresas, como também com pessoas físicas, impulsionando acordos importantes e negócios com terceiros sem que você comprometa o seu capital.
Portanto, o objetivo principal é proteger o segurado de possíveis perdas e prejuízos que venham ser ocasionados por descumprimento do contrato, além de garantir a segurança em processos judiciais, ou até mesmo em licitações.
Quando comparamos esse tipo de seguro aos demais instrumentos existentes como, carta fiança bancária, caução ou títulos, o seguro é a opção com maior custo-benefício para esses fins.
Como funciona o Seguro Garantia?
O Seguro Garantia tem o objetivo de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado no contrato principal, é uma forma de gerenciar riscos e muito utilizada para diferentes propósitos, é uma ferramenta muito importante e, muitas vezes, exigida por diversos setores e negócios a fim de compensar riscos em diferentes condições da operação.
Dessa forma, a seguradora emitirá a apólice com o objetivo de garantir o fiel cumprimento das obrigações do tomador e, em contrapartida, será exigido o contrato de contragarantia, para assegurar as ações acordadas em caso de descumprimento das obrigações com o segurado.
As obrigações e direitos do segurado e do tomador são especificadas nos contratos. Os valores segurados no Seguro Garantia costumam ser elevados e, geralmente, representam o valor máximo nominal garantido pela apólice. Ainda, a vigência será a mesma estabelecida no contrato principal.
Com a emissão da apólice, a seguradora se torna corresponsável pelo cumprimento desse contrato. Em caso de inadimplência ou insolvência do tomador, o seguro garantirá a substituição da empresa contratada ou o pagamento dos prejuízos ocorridos até o valor segurado pela apólice. Isso assegura a conclusão do projeto em questão.
Além disso, as exigências na concessão de financiamento para execução de obras, fabricação de bens ou prestação de serviços são, muitas vezes, superiores ao patrimônio da empresa. Logo, com a cobertura do Seguro Garantia, elas se tornam menores, o que é um grande benefício para o negócio.
Conheça algumas modalidades de Seguro Garantia:
- Garantia Judicial;
- Garantia Licitante;
- Garantia do Executante;
- Seguro Fiança;
- Garantia de Perfeito Funcionamento;
- Garantia Imobiliária;
- Garantia Contratual;
- Garantia de Pagamento;
- Garantia para Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços;
- Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
- Garantia de Manutenção Corretiva;
- Garantia de Execução Fiscal;
- Garantia Parcelamento Administrativo Fiscal;
- Garantia Aduaneiro;
- Garantia Administrativo de Créditos Tributários.
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